Financiamento da Cultura sob a ótica dos direitos culturais: possibilidades e desafios do Plano Nacional de Cultura

Autores

  • Raquel Moreira
  • Lia Calabre Fundação Casa de Rui Barbosa, RJ

DOI:

https://doi.org/10.9771/1983-3717pcr.v5i2.6788

Resumo

Visando verificar pontos comuns e/ou divergentes com os preceitos da democracia cultural, neste artigo analisamos Plano Nacional de Cultura - PNC, com ênfase no tema do financiamento, na perspectiva do acesso e da cidadania cultural. Um breve panorama das percepções acerca da cidadania é feito, trazendo à baila a cultura inserida entre os chamados novos direitos, à guisa do processo de alargamento dos direitos. Assim, no PNC são analisados seus paradigmas - com destaque para os princípios, objetivos e diretrizes, bem como alguns exemplos de estratégias previstas, todos observados sob a ótica dos direitos culturais. Em seguida, discutimos se e como tais paradigmas podem resultar na desconcentração da distribuição de recursos para a cultura que desemboque na efetividade do acesso e quais seus sinalizadores, onde apresentamos alguns exemplos de ações práticas previstas no PROCULTURA, pelo Projeto Lei 6722/2012.

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Biografia do Autor

Raquel Moreira

Mestre em Ciência Política - UFF

Lia Calabre, Fundação Casa de Rui Barbosa, RJ

Sesquisadora, Setor de Estudos de Política Cultural

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Publicado

2013-01-04

Como Citar

Moreira, R., & Calabre, L. (2013). Financiamento da Cultura sob a ótica dos direitos culturais: possibilidades e desafios do Plano Nacional de Cultura. Políticas Culturais Em Revista, 5(2), 97–114. https://doi.org/10.9771/1983-3717pcr.v5i2.6788

Edição

v. 5 n. 2 (2012)

Seção

Artigos

Licença

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