RESPEITO AOS TERRITÓRIOS E À CULTURA INDÍGENA E A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS: HÁ UMA SOLUÇÃO PACÍFICA PARA A QUESTÃO?

Resumo

O ensaio ora proposto trata de estabelecer reflexões sobre um tema que tem repercutido com frequência na atualidade, que é a construção de grandes obras vitais ao desenvolvimento do país, e o respeito à cultura indígena e seus territórios. Este trabalho não possui a intenção de esgotar o tema abordado, que possui diversas vertentes envolvidas, mas procura dar um novo olhar à questão, abordando a cultura como um conceito dinâmico, e estabelecendo que até mesmo a legislação internacional que protege os indígenas não é contrária ao descolamento destas populações para a construção de grandes empreendimentos. Contudo, o que se estabelece é que se devem seguir rigorosos requisitos para que isto ocorra, de forma a dar a oportunidade para que os indígenas possam ter conhecimento dos impactos negativos e dos benefícios da obra, que eles possam ser consultados previamente sobre todos os passos do empreendimento, e que eles possam aproveitar os benefícios advindos, desde que assim seja preferido. Nota-se que devido aos requisitos estabelecidos internacionalmente, muitas vezes os países podem não cumprir todos eles, fator este que tem gerado demandas judiciais. Sem embargo, a mensagem que se quer passar é que até mesmo a legislação internacional permite este tipo de deslocamento de populações indígenas, sempre respeitando sua cultura, e tratando-os como parte fundamental da nação, permitindo que os mesmos possam também tomar decisões sobre o seu destino.