Variáveis fiscais e PIB per capita no Brasil: existem regimes fiscais anticíclicos entre 1901 e 2006?

Resumo

Este artigo realiza, por meio da técnica Markov Switching, uma análise da receita primária, da despesa primária, do investimento e do consumo do governo federal brasileiro, de modo a verificar se estes itens se comportaram de maneira pró ou anticíclica em relação ao produto interno bruto (PIB) per capita do Brasil, no período 1901-2006. Os resultados são sugestivos em pelo menos duas direções. Primeiro, nos períodos em que os respectivos regimes estatísticos mostraram-se significativos, denota-se que, no Brasil, nos períodos de alto crescimento econômico, com duração média de aproximadamente 4 anos, a despesa do governo federal cresce significativamente mais que o aumento de riqueza da sociedade. Segundo, no governo federal, só há um único regime fiscal de ciclicalidade, que é o regime pró-cíclico entre a despesa primária e o PIB per capita, datado em diversos períodos do século passado.